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PORTARIA Nº 148, DE 30 DE JUNHO DE 2022


Data:07/07/2022
Constitui Comissão de Seleção das noâmbito do Edital de Chamamento Público aser lançado no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), visando selecionar e apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas e aptas para celebrar Acordo de Cooperação Técnica para o desempenho de atividade de coleta de materiais recicláveis por catadores, aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos (Processo Sema-Sigep nº 2203012760).

PORTARIA N º 027, DE 29 DE ABRIL DE 2021


Data:08/02/2022
Estabelece critérios e procedimentos para recuperação de áreas degradadas elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas – PRAD através do uso de sementes, mudas e fauna.

PORTARIA Nº 076, DE 22 DE JULHO DE 2021.


Data:08/02/2022

Estabelece os procedimentos relativos à emissão de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e critérios mínimos para empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre no âmbito das competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

PORTARIA Nº 105/21


Data:18/10/2021

PORTARIA Nº 105/21 - Dispõe sobre o Edital de Convocação para Participação no Processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membro Titular e Suplente do Segmento das Entidades Não Governamentais Ambientalistas da Sociedade Civil e do Segmento do Empresariado do Estado para Composição do Plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema, triênio 2022-2025

Portaria 091/2021 - Convocação para participação Conerh 2022-2025


Data:09/09/2021

Portaria 091/2021 de 03.09.2021- Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente dos Segmentos dos Usuários e das Asssociações e Entidades da Sociedade Civil Legalmente Constituídas Atuantes na Área de Recursos Hídricos para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão – Conerh/MA, triênio 2022-2025.

PORTARIA Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2021


Data:15/06/2021

PORTARIA Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece os procedimentos relativos à emissão de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e critérios mínimos para empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre no âmbito das competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.