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PORTARIA Nº 0069 DE 15 DE JUNHO DE 2020
Data:28/08/2020
Dispõe sobre Check List de Recursos Hídricos – conjunto de documentos referente a pedidos de Autorização para Perfuração de Poços, Outorga de Direito de Uso da Água, dentre outras intervenções no uso de Recursos Hídricos
ANEXOS
PORTARIA Nº 0116, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Data:24/08/2020
Dispõe sobre a Regulamentação de Pesquisas e Atividades Didáticas nas Unidades de Conservação-UC’s sob gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais- Sema.
ANEXOS
PORTARIA Nº 0091 / 2020. Dispõe sobre a regulamentação do comércio de répteis peçonhentos silvestres em cativeiro para extração de veneno, bem como o Licenciamento de criadouro comercial(Serpentário).
Data:24/07/2020
PORTARIA Nº 0091 / 2020. Dispõe sobre a regulamentação do comércio de répteis peçonhentos silvestres em cativeiro para extração de veneno, bem como o Licenciamento de criadouro comercial(Serpentário).
ANEXOS
Portaria nº 73/2020 de 25.06.2020, que dispõe sobre procedimentos administrativos e técnicos da Queima Controlada no Estado do Maranhão e dá outras providências.
Data:07/07/2020
Portaria nº 73/2020 de 25.06.2020, que dispõe sobre procedimentos administrativos e técnicos da Queima Controlada no Estado do Maranhão e dá outras providências.
ANEXOS
Portaria nº 0057/2020 de 19.05.2020
Data:27/05/2020
Estabelece que as Licenças Ambientais emitidas no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema, cujos vencimentos estejam entre os dias 19 de março à 25 de maio de 2020ANEXOS
Portaria nº 0058/2020 de 19.05.2020
Data:27/05/2020
Disciplina os procedimentos para análise e critérios para apresentação pelos empreendedores de Publicações no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.
ANEXOS
