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PORTARIA Nº 105/21

Data:18/10/2021

PORTARIA Nº 105/21 - Dispõe sobre o Edital de Convocação para Participação no Processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membro Titular e Suplente do Segmento das Entidades Não Governamentais Ambientalistas da Sociedade Civil e do Segmento do Empresariado do Estado para Composição do Plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema, triênio 2022-2025

ANEXOS
 18/10/2021 - 1634588388.pdf

Portaria 091/2021 - Convocação para participação Conerh 2022-2025

Data:09/09/2021

Portaria 091/2021 de 03.09.2021- Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente dos Segmentos dos Usuários e das Asssociações e Entidades da Sociedade Civil Legalmente Constituídas Atuantes na Área de Recursos Hídricos para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão – Conerh/MA, triênio 2022-2025.

ANEXOS
 09/09/2021 - 1631214771.pdf

PORTARIA Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2021

Data:15/06/2021

PORTARIA Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece os procedimentos relativos à emissão de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e critérios mínimos para empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre no âmbito das competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

ANEXOS
 14/06/2021 - 1623768156.pdf

PORTARIA N° 032 DE 27 MAIO DE 2021

Data:02/06/2021
PORTARIA N° 032 DE 27 MAIO DE 2021. Estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes à criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema.
ANEXOS
 02/06/2021 - 1622647587.pdf

PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Data:21/01/2021
PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente para composição do plenário do Conselho Consultivo do Mosaico dos Recifes Maranhenses (Biênio 2021/2023).
ANEXOS
 21/01/2021 - 1611252817.pdf

PORTARIA Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

Data:19/01/2021
PORTARIA Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2021- Dispõe sobre a instituição do Projeto Áreas de Soltura de Animais Silvestres – ASAS, com o objetivo de cadastrar áreas de soltura de animais silvestres no Estado de Maranhão, sob gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, orientadas com critérios e procedimentos padronizados pela legislação vigente.
ANEXOS
 19/01/2021 - 1611083430.pdf